quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Ministro escorrega




Bezerra também procurou se defender das acusações de que beneficiou o seu estado, Pernambuco, no repasse de verbas do ministério para a defesa civil em detrimento de outros estados afetados por desastres naturais, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo o ministro, dos R$ 98 milhões repassados para Pernambuco, R$ 70 milhões foram destinados a obras de barragens em rios onde houve enchentes e transbordamentos que causaram fortes danos a cidades do estado em 2010.
“Quero aqui explicar que o Ministério da Integração ao tomar essa decisão dos R$ 70 milhões o fez com base em estudos feitos não somente dentro do ministério, mas também do grupo de acompanhamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Não havia dotação dentro do PAC para iniciarmos a obra dessas barragens, então o governo determinou que se utilizassem os recursos da defesa civil para que as obras fossem licitadas. Foi uma decisão embasada em apontamentos técnicos”, declarou Bezerra.


Por fim, o ministro negou que tenha favorecido seu filho, deputado Fernando Coelho, na liberação de emendas parlamentares por seu ministério. Segundo ele, a liberação também obedeceu a critérios técnicos e beneficiou 138 dos 221 parlamentares que apresentaram emendas. “E não é correto afirmar que apenas um teve 100% empenhado. Foram 54 os que tiveram 100% dos recursos empenhados”.
A comissão representativa do Congresso Nacional, que atua durante o recesso parlamentar para deliberar quando deputados e senadores estão ausentes, foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) a pedido do próprio ministro. Bezerra pediu para ser ouvido pela comissão quando as denúncias sobre sua atuação à frente do Ministério da Integração Nacional começaram a ser veiculadas pela imprensa.

Movimentações suspeitas


Uma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.
O relatório foi solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010, e, a partir de hoje (12), passou a integrar o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores.
Movimentações atípicas não são transações irregulares e, sim, operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro.
De acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões).
Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas – duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.
O estado que registrou o maior montante de operações atípicas na década passada foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões). O Rio Grande do Sul foi o único estado onde não se registrou nenhuma movimentação atípica entre 2000 e 2010.
Conforme adiantou a corregedora Eliana Calmon à Agência Brasil, o relatório do Coaf que chegou à corregedoria não apontava nomes e números de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para integrar o processo, a corregedoria precisou pedir que o Coaf retirasse o caráter confidencial do documento, o que ocorreu ontem (11).